04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1162697-05.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leticia Maria Costa Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESTABELECIMENTO DA CONTA MANTIDA PELA AUTORA, USUÁRIA DA REDE SOCIAL INSTAGRAM PARA FINS PESSOAIS TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - PREJUÍZO QUE DEVE SER REAL, ATUAL E CERTO, COM JUÍZO DE PROBABILIDADE MÍNIMO - EM UMA SOCIEDADE DE RISCOS E EM UM TEMPO EM QUE A VIDA DIGITAL SE TORNOU CADA VEZ MAIS PRESENTE, ATAQUES CIBERNÉTICOS SÃO ESPERADOS - SEM DEMONSTRAÇÃO DE QUE O GOLPE FINANCEIRO TENHA SE CONCRETIZADO - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DESPROPORCIONAL - SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO GERA REPARAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Augusto Dantas Medeiros de Brito (OAB: 51242/PE) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
27/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 09:19

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
15/02/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 22:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2025 08:41

Conclusos para decisão
03/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2024 20:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 21:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:30

Expedição de Mandado.
08/11/2024 08:29

Recebida a Petição Inicial
07/11/2024 18:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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