04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013658-74.2024.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Apelada: Maria Aparecida Marchetti Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - SEGURO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO FRAUDULENTO AUSÊNCIA DE VONTADE PARA A CONTRATAÇÃO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS -DÉBITOS REITERADOS DAS PARCELAS NA CONTA BANCÁRIA EM QUE RECEBIDO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - JUSTA A EXPECTATIVA DE QUE A INGERÊNCIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO EM CONTA CORRENTE ESTEJA RESTRITA À VONTADE DA TITULAR -INSEGURANÇA EXTENSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DA VERBA FIXADA - REPETIÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - 5º andar
04/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/05/2025 21:19

Suspensão do Prazo
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 04:34

Suspensão do Prazo
13/10/2024 09:34

Suspensão do Prazo
08/10/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:53

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 11:24

Conclusos para julgamento
25/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 13:49

Ato ordinatório
08/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 06:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:43

Expedição de Carta.
18/03/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2024 14:44

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004340-59.2025.8.26.0271

Banco Volkswagen S/A

Luciene Pereira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0000192-36.2024.8.26.0116

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Vanessa Cristina Lourenco

Advogado: Aldigair Wagner Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1008893-33.2023.8.26.0009

Estevan Leocadio Ramos

Avvc Participacoes e Administracao de Be...

Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1008893-33.2023.8.26.0009

Estevan Leocadio Ramos

Avvc Participacoes e Administracao de Be...

Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 2227298-12.2024.8.26.0000

Carlos Alberto de Almeida Guerche

Regis Obregon Virgili

Advogado: Edna Mara da Silva Abou Dehn

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 17:02

Exibir Processo