10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010108-34.2023.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: BOC Brasil S/A Crédito Financiamentos e Investimentos - Apelado: Judival Souza Barren (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PLEITO PARA REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE A PERITA GRAFOTÉCNICA INFORME SE UTILIZOU VIA ORIGINAL DO CONTRATO DEPOSITADA EM JUÍZO, BEM COMO ESCLAREÇA SE REALIZOU PERÍCIA EM CONTRATO RELATIVO A OUTRO PROCESSO, POR SER DE REFINANCIAMENTO DO VALOR DISCUTIDO NA PRESENTE LIDE, ALÉM DE QUE AMBOS OS FEITOS DEVEM ESTAR REUNIDOS EM CONEXÃO.

DESCABIMENTO.

PROFISSIONAL QUE NÃO ALEGOU INDISPENSABILIDADE DA VIA ORIGINAL PARA REALIZAR SEU TRABALHO.

SOLICITAÇÃO DE CONEXÃO DE FEITOS QUE DEVERIA TER SIDO ADUZIDA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO (ARTIGO 337, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E QUE APÓS JULGAMENTO EM SENTENÇA, FICA PRECLUSO, CONFORME SÚMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - 3º andar
07/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/07/2025 03:14

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/04/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:09

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:18

Expedição de Alvará.
06/09/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:56

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 09:19

Conclusos para julgamento
28/02/2024 20:12

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 09:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/02/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 00:10

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:41

Expedição de Carta.
30/11/2023 11:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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