04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004942-84.2024.8.26.0368 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: José Benedito Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Damasio Educacional Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ESTABELECIMENTO DE ENSINO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C.

RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL PELA DEMORA NA RESCISÃO DO CONTRATO BEM COMO DA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE, ABALO PSÍQUICO, DOR OU CONSTRANGIMENTO QUE ACARRETEM DEVER DE COMPENSAÇÃO DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Felipe Alpes Buzeto (OAB: 381610/SP) - Lucas Fini (OAB: 422170/SP) - Paulo Roberto Petri (OAB: 57360/RS) - 5º andar
04/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
09/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:09

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 14:31

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 06:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:41

Expedição de Carta.
07/02/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 05:01

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:40

Expedição de Carta.
08/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:36

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
23/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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