04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015347-23.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Maria Lino de Toledo (Assistência Judiciária) - Apelante: Jasmine Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Apelada: Debora Camila do Prado Cezar (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuicao - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento aos recursos.

V.

U. - INDENIZAÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE QUE A REPOSITORA DE PRODUTOS QUE ESTAVA TRABALHANDO DENTRO DO SUPERMERCADO NA HORA DOS FATOS TERIA ACUSADO INJUSTAMENTE A AUTORA DE TER FURTADO UM DE SEUS TELEFONES FATOS CONTROVERTIDOS VERSÕES CONFLITANTES AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE A COMPROVAR O DIREITO DA AUTORA, CONFORME SEU ÔNUS NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO SENTENÇA REFORMADA PARA SER JULGADA INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE SUCUMBÊNCIA INVERTIDA, RESSALVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA.RECURSOS DAS RÉS PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Helena Martino Zogaib (OAB: 29412/SP) (Convênio A.J/OAB) - Márcia Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS) - João Victor Brigidio Cartell (OAB: 461674/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - 5º andar
29/04/2025 21:41

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:05

Remetido ao DJE
14/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 20:54

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:18

Remetido ao DJE
05/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:03

Petição Juntada
02/04/2025 00:48

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 01:51

Petição Juntada
01/04/2025 00:23

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:47

Remetido ao DJE
20/03/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:24

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:47

Remetido ao DJE
06/03/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 22:47

Embargos de Declaração Juntados
24/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
20/02/2025 14:56

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 14:30

Conclusos para Sentença
20/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 03:48

Alegações Finais Juntadas
17/02/2025 21:41

Petição Juntada
14/02/2025 19:31

Petição Juntada
13/02/2025 23:16

Alegações Finais Juntadas
05/02/2025 17:48

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 17:26

Termo de Audiência Expedido
05/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:26

Petição Juntada
04/02/2025 22:08

Petição Juntada
04/02/2025 09:12

Remetido ao DJE
04/02/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 18:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
02/02/2025 07:56

Petição Juntada
31/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:00

Remetido ao DJE
29/01/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:19

Petição Juntada
21/01/2025 06:12

AR Positivo Juntado
18/01/2025 05:11

AR Positivo Juntado
09/01/2025 10:26

Certidão Juntada
09/01/2025 10:26

Certidão Juntada
08/01/2025 15:21

Carta de Intimação Expedida
08/01/2025 15:21

Carta de Citação Expedida
08/01/2025 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/12/2024 17:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
07/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:46

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
03/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:43

Audiência de Instrução e Julgamento
02/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
01/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:21

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:45

Petição Juntada
24/09/2024 02:27

Petição Juntada
19/09/2024 21:41

Petição Juntada
18/09/2024 23:39

Petição Juntada
11/09/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:45

Remetido ao DJE
09/09/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento
09/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:28

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
09/08/2024 10:42

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:47

Remetido ao DJE
08/08/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 21:49

Petição Juntada
07/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 23:30

Petição Juntada
05/08/2024 23:19

Petição Juntada
14/06/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 14:06

Remetido ao DJE
13/06/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:52

Conclusos para decisão
11/06/2024 04:56

Petição Juntada
01/06/2024 08:10

AR Positivo Juntado
01/06/2024 08:10

AR Positivo Juntado
29/05/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:38

Remetido ao DJE
28/05/2024 05:12

AR Positivo Juntado
28/05/2024 05:12

AR Positivo Juntado
27/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:57

Conclusos para despacho
23/05/2024 20:49

Embargos de Declaração Juntados
20/05/2024 14:23

Certidão Juntada
20/05/2024 14:23

Certidão Juntada
20/05/2024 14:23

Certidão Juntada
20/05/2024 14:22

Certidão Juntada
17/05/2024 16:26

Carta de Citação Expedida
17/05/2024 16:26

Carta de Citação Expedida
17/05/2024 16:25

Carta de Citação Expedida
17/05/2024 16:25

Carta de Citação Expedida
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:46

Remetido ao DJE
14/05/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento
19/12/2023 16:09

Petição Juntada
08/12/2023 16:58

Petição Juntada
05/12/2023 14:14

Conclusos para Sentença
05/12/2023 11:09

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:43

Petição Juntada
28/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:56

Remetido ao DJE
24/11/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:19

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:31

Réplica Juntada
18/11/2023 22:43

Suspensão do Prazo
25/10/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:46

Remetido ao DJE
24/10/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 20:20

Contestação Juntada
20/10/2023 17:20

Contestação Juntada
16/10/2023 20:17

Procuração/substabelecimento Juntada
16/10/2023 20:17

Petição Juntada
30/09/2023 09:12

AR Positivo Juntado
30/09/2023 09:12

AR Positivo Juntado
29/09/2023 06:12

AR Positivo Juntado
20/09/2023 23:12

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:26

Remetido ao DJE
19/09/2023 11:22

Carta Expedida
19/09/2023 11:22

Carta Expedida
19/09/2023 11:22

Carta Expedida
19/09/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 18:42

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
18/09/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 22:08

Petição Juntada
15/09/2023 00:37

Remetido ao DJE
14/09/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 07:52

Conclusos para decisão
14/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 00:45

Remetido ao DJE
12/09/2023 19:01

Petição Juntada
12/09/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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