04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003548-36.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natura Cosméticos S/A - Apelado: Guilherme Henrique Fabbri - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA OBRIGAÇÃO CAUSA LEGÍTIMA PARA O DÉBITO NÃO DEMONSTRADO VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO DO CONSUMIDOR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - VALOR REDUZIDO.APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Roberta Hatherly Tondim (OAB: 492124/SP) - 5º andar
23/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 06:04

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:33

Protocolo Juntado
24/03/2025 16:33

Protocolo Juntado
14/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
03/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:43

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:03

Expedição de Carta.
12/02/2025 15:02

Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053135-71.2025.8.26.0053

Maria Lucilene Brandao da Silva

Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Advogado: Uelton Campos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1000140-06.2024.8.26.0445

Deivid Ferreira dos Santos

Clayton Paulo da Silva Rodrigues

Advogado: Leticia Caetano Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1021125-16.2023.8.26.0482

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Luiz Carlos Freitas

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1500353-41.2024.8.26.0578

Justica Publica

Nayra Beatriz Marcelino Tavares

Advogado: Nilta Dias Zaia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1500353-41.2024.8.26.0578

Nayra Beatriz Marcelino Tavares

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Nilta Dias Zaia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 11:48

Exibir Processo