03/09/2025 21:59

Prazo
03/09/2025 17:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500353-41.2024.8.26.0578 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apte/Apda: Nayra Beatriz Marcelino Tavares - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram dos recursos e, no mérito, por v.u.: a) negaram provimento ao recurso defensivo; b) deram provimento ao recurso ministerial para afastar a causa de diminuição dada pela semi-imputabilidade; e c) de ofício, compensaram a reincidência com a confissão espontânea, readequando a reprimenda para 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 583 dias-multa, no mínimo legal, como incursa no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: Nilta Dias Zaia (OAB: 356001/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:05

Acórdão registrado
01/09/2025 14:18

Julgado virtualmente
26/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:32

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/05/2025 17:21

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 15:31

Processo Cadastrado
09/04/2025 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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