10/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: FABIANO LUIS CHAVES ALVES Documentos da Executada: CPF: *29.***.*04-42, RG: 43.535.248 Execução Fiscal nº: 1523998-51.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 362262021, 391412021 Valor da Dívida: R$ 3.859,71 em 13/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 28 de agosto de 2025.
09/09/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:19

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
24/08/2025 14:08

Suspensão do Prazo
14/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 15:34

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:30

Expedição de Carta.
02/04/2024 08:28

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
27/03/2024 12:42

Conclusos para despacho
16/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 23:38

Suspensão do Prazo
21/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 10:24

Expedição de Carta.
16/02/2023 18:19

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
13/02/2023 14:54

Conclusos para despacho
12/08/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 08:31

Expedição de Certidão.
26/03/2022 03:13

Expedição de Certidão.
26/03/2022 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2022 17:27

Expedição de Carta.
15/12/2021 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2021 16:15

Conclusos para decisão
13/12/2021 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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