17/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1096675-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson de Borba -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
01/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:09

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:08

Recebido o recurso
16/05/2025 18:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:58

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 23:56

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 21:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:24

Expedição de Mandado.
19/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007498-72.2025.8.26.0320

Em Segredo de Justica

Jonas Damiao Bernardo

Advogado: Lucas Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1005525-85.2024.8.26.0007

Maiara Calazans dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1004573-12.2025.8.26.0609

Altamir Mendes dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Monteiro Henrique dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1005525-85.2024.8.26.0007

Maiara Calazans dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1096675-09.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edson de Borba

Advogado: Thais Galhego Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 12:11

Exibir Processo