15/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004573-12.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Altamir Mendes dos Santos -

Vistos.

Fls.159/170: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Autora;anote-se.

Recebo o recurso interposto tempestivamente pela parte Autora, beneficiária da Justiça Gratuita; anote-se.

No mais, à parte Requerida para, caso queira, manifestar-se em contrarrazões, no prazo legal, por Advogado.

Intime-se. - ADV: JÚLIA DE PAULA REIS (OAB 459483/SP), JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 423132/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:18

Recebido o recurso
05/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:01

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
14/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
03/08/2025 03:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003266-81.2024.8.26.0019

Escola Tecnica Sautec LTDA

Elizane Rodrigues de Sousa

Advogado: Joao Emanuel de Moraes Cortinhas Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1002400-34.2025.8.26.0441

Banco Santander

Yasmin Inacio Remorini

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1009189-20.2021.8.26.0011

Espolio de Luiz Carlos da Costa Tavares

Paulo Henrique Aires Noronha Tavares

Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1007498-72.2025.8.26.0320

Em Segredo de Justica

Jonas Damiao Bernardo

Advogado: Lucas Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1005525-85.2024.8.26.0007

Maiara Calazans dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 12:51

Exibir Processo