04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500053-30.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500053-30.2024.8.26.0077; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Kauan Wallace Reis da Silva; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
21/08/2025 09:13

Conclusos para julgamento
20/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:50

Homologado o Cálculo
12/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:18

Juntada de Mandado
12/08/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:17

Juntada de Mandado
14/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/07/2025 15:58

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 15:55

Trânsito em Julgado ao Réu
07/07/2025 15:02

Guia Eletrônica Rejeitada
04/07/2025 15:23

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 03:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 08:48

Expedição de Mandado.
27/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
26/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:04

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:13

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:12

Recebido o recurso
04/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:53

Juntada de Mandado
10/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
09/05/2025 08:32

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:40

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 09:53

Expedição de Mandado.
11/04/2025 20:13

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:41

Juntada de Mandado
07/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:27

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:54

Juntada de Mandado
29/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:06

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 03:40:00, 1ª Vara Criminal.
17/01/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:10

Juntada de Mandado
08/01/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:12

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:12

Expedição de Mandado.
19/12/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 15:08

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:51

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 03:40:00, 1ª Vara Criminal.
10/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:29

Juntada de Mandado
06/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:33

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:33

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:33

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 12:48

Evoluída a classe de 279 para 283
30/08/2024 14:23

Recebida a denúncia
30/08/2024 11:44

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2024 08:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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