26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000090-42.2021.8.26.0620 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Ana Clara Camargo Cardoso (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial.

V.U. - PENSÃO POR MORTE SERVENTE DE PEDREIRO ÓBITO DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO NEXO CAUSAL RECONHECIDO CONDIÇÃO DE SEGURADO E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADOS - BENEFÍCIO DEVIDO À FILHA DO “DE CUJUS” A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, COMPENSANDO-SE OS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS POR FORÇA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS MÊS A MÊS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (TEMA Nº 810 DO STF) JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, DE FORMA ENGLOBADA SOBRE O MONTANTE ATÉ AÍ APURADO E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE MODO DECRESCENTE APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS RESSALVA QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 3º DA EC Nº 113/21, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA DEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO (ART. 85, § 4º, INCISO II, DO NOVO CPC) - APELO AUTÁRQUICO DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O RECURSO OFICIAL. - Advs: Gorete Ferreira de Almeida (OAB: 287848/SP) - Mayara Camargo Cardoso - 1º andar
27/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:58

Baixa Definitiva
27/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:16

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2023 04:01

Expedição de Certidão.
31/01/2023 02:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2023 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 13:37

Conclusos para decisão
14/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 01:38

Expedição de Certidão.
11/12/2022 01:36

Expedição de Certidão.
01/12/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 13:16

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:13

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.
29/11/2022 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:08

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:23

Distribuído por sorteio
23/11/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002508-80.2025.8.26.0597

Sd Engenharia de Inspecao Industrial Ltd...

Coop de Credito de Livre Admissao Centro...

Advogado: Camila Segura Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1004882-76.2024.8.26.0024

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Clelia Cestari Paulo

Advogado: Daniela de Lima Amorim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012637-50.2016.8.26.0019

Raquel Gomes da Silva

Gilmar Pereira Pinto

Advogado: Jose Roberto Ossuna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2016 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1004882-76.2024.8.26.0024

Clelia Cestari Paulo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela de Lima Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1006843-28.2025.8.26.0053

Dalila Moreira Leite de Melo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberto Luis Rodrigues Ruela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 14:21

Exibir Processo