12/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006843-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dalila Moreira Leite de Melo -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP), VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP)
01/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:09

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/08/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:42

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
01/06/2025 00:29

Suspensão do Prazo
10/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 22:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:50

Expedição de Mandado.
05/03/2025 19:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2025 17:51

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/02/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 21:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 18:28

Conclusos para decisão
08/02/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
02/02/2025 23:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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