09/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048050-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Aline da Silva Anastacio -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
28/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/03/2025 06:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 16:13

Recebido o recurso
22/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:09

Mudança de Magistrado
11/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:37

Mudança de Magistrado
10/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 07:02

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:08

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/01/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/10/2024 11:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015093-38.2022.8.26.0576

Luiz Maria da Costa

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Lizandra de Carvalho Lardelau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 10:12

Exibir Processo

Processo nº 4005327-30.2025.8.26.0405

Daiane Gomes Pereira

Mateus Silva Pereira de Novais

Advogado: Tiago Luiz da Silva Rocha Malcuti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1003405-77.2025.8.26.0381

Isaque Elienai Paulino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0000611-42.2025.8.26.0368

Nelcilucia Oliveira Sousa

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 07:57

Exibir Processo

Processo nº 1048050-24.2024.8.26.0576

Aline da Silva Anastacio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos Campanini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 10:39

Exibir Processo