26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000611-42.2025.8.26.0368 (processo principal 1003819-51.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelcilucia Oliveira Sousa - CONAFER Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil -

Vistos.

Considerando teor do ofício do INSS de fls. 97/98, que informa "que desde 11/07/2025 os termos de adesão ao ressarcimento administrativo com renúncia a litigância judicial estão disponíveis aos segurados lesados e que a partir de 24/07/2025 serão iniciados os pagamentos aos cidadãos e cidadãs que aderiram ao programa de restituição dos valores em discussão", manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, se insiste no pedido subsidiário feito às fls. 73, uma vez que também informado que não há qualquer saldo em favor de qualquer entidade associativa de aposentados e afins.

Intime-se. - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP), JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 23:39

Suspensão do Prazo
10/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:35

Remetido ao DJE para Republicação
08/07/2025 15:21

Determinada Requisição de Informações
08/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
06/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 06:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:23

Expedição de Carta.
09/04/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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