04/09/2025 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005318-76.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Vera Lúcia de Célis Almeida - - Alan Luís de Almeida - DC Odontologia Eireli (Odontocompany) - 1.

Ciência às partes do V.

Acórdão de retro, podendo/devendo requerer o prosseguindo do feito. 2.

A parte vencedora poderá requerer, se o caso, o cumprimento do julgado, no prazo de 10(dez) dias, consoante o artigo 509, parágrafo 2º c.c. o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a redação trazida pela Lei nº 11.232/2005, devendo ser instruído com as peças constantes no artigo 1.286, parágrafo 2º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017, págs.20/21), Comunicado SPI nº 12/2017 (DJE de 05/10/2017, págs.15/16) e Comunicado SPI nº 33/2019 (DJE de 31/07/2019, pág.20),o cumprimento de sentença deve ser protocolizado como "Petição Intermediária de 1º Grau", para que seja gerado um incidente processual, cadastrando-se a fase do cumprimento de sentença. 3.

Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. 4.

Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (DJE de 18/07/2024 págs.02/05), de quantia que deveria ter sido recolhida na Guia DARE. 5.

Após, arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe.

Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB 386484/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB 386484/SP)
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 12:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:08

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:54

Suspensão do Prazo
10/04/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:42

Juntada de Mandado
06/03/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:15

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:29

Ato ordinatório
06/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:20

Juntada de Mandado
22/02/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 14:26

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 09:56

Ato ordinatório
21/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:48

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 09:25

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 16:25

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 09:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 13:40

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2022 12:37

Conclusos para julgamento
01/07/2022 15:09

Conclusos para despacho
29/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 16:36

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:41

Conclusos para julgamento
04/06/2022 11:57

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:57

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2022 11:28

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 15:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 03:25:23, 2ª Vara Cível.
25/04/2022 13:14

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 12:48

Remetido ao DJE para Republicação
28/02/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 11:15

Expedição de Carta.
25/02/2022 11:15

Decisão
25/02/2022 10:15

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2022 03:40:00, 2ª Vara Cível.
24/02/2022 15:25

Conclusos para decisão
23/02/2022 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2022 14:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/01/2022 13:52

Expedição de Certidão.
07/01/2022 12:11

Conclusos para decisão
17/12/2021 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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