27/08/2025 01:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000430-25.2024.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adaguivalda Rosaria de Almeida -

Vistos.

Fls. 169-171: Em sede recursal foi dado provimento ao recurso interposto pela requerida, alterando a sentença de fls. 127-129 que havia julgado procedente o pedido formulado na petição inicial.

Trânsito em julgado na fl. 474.

Assim, considerando a reforma da sentença, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 22:58

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 21:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 16:35

Julgada Procedente a Ação
27/06/2024 10:51

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:14

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:11

Expedição de Mandado.
08/05/2024 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014710-53.2024.8.26.0006

Banco Votorantims/A

Jose Celio Ressurreicao Barbosa

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1021112-18.2025.8.26.0071

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

R M da Silva M Automotiva LTDA

Advogado: Felipe Calixto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0009411-06.2025.8.26.0224

Giliardo Carneiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eney Curado Brom Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1018813-15.2024.8.26.0003

Banco Santander

Freitas Atacado e Varejo -ME

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1001542-79.2025.8.26.0642

Associacao para Defesa dos Direitos Difu...

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Advogado: Edson dos Santos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2025 17:30

Exibir Processo