TJSP - 1003757-81.2023.8.26.0356
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Cesar Incontri Exner
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:22
Prazo
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02/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003757-81.2023.8.26.0356 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Transportadora Veronese ltda - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
SEGURADORA.
AÇÃO REGRESSIVA.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
AÇÃO AJUIZADA CONTRA ANTIGA PROPRIETÁRIA DO CAMINHÃO ENVOLVIDO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO.
ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" RECONHECIDA.
EXTINÇÃO DO FEITO PREMATURA.
PARTE AUTORA QUE POSTULOU A EMENDA DA INICIAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO.
POSSIBILIDADE.
ARTIGO 338 DO CPC.
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E EFETIVIDADE.
SENTENÇA CASSADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Tatiana Delafina Nogaroto (OAB: 202682/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:37
Acórdão registrado
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29/08/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 16:12
Julgado virtualmente
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27/08/2025 11:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/08/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 17:08
Conclusos para decisão
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06/03/2025 15:07
Distribuído por sorteio
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28/02/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/02/2025 18:34
Processo Cadastrado
-
27/02/2025 16:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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