TJSP - 0002649-39.2025.8.26.0073
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Avare
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002649-39.2025.8.26.0073 (processo principal 1004275-13.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eduardo Henrique Batista de Oliveira -
Vistos.
Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo no prazo de 30 dias (art. 535, caput, CPC).
Em caso de discordância, ela deverá ser devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada.
Oportuno rememorar que, nos termos do Provimento 2676/2022, incumbe às partes assistidas por advogado elaborar seus cálculos.
Estando concorde a fazenda ou em caso de impugnação ao cálculo não especificada, que será rejeitada de plano (art. 535, §º, CPC), fica desde já homologado o cálculo elaborado pela parte autora, intimando-se-a para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E.
Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento.
Int. - ADV: GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB 354536/SP), CAMILA MILITO ZANELLA LEÃO (OAB 360533/SP) -
03/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 10:38
Conclusos para despacho
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07/08/2025 10:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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