06/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0114164-09.2006.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Eder Mendonça - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Elio dos Santos Mendonca (OAB: 117142/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
25/08/2025 15:50

Vista (Contrarrazões)
22/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:19

Prazo Intimação - 10 Dias
01/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Acórdão registrado
29/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/07/2025 10:00

Julgado virtualmente
28/07/2025 09:25

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
22/01/2025 06:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
28/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 21:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:01

Expedido Termo de Intimação
17/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:50

Prazo Intimação - 30 Dias
10/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 23:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 23:21

Decisão Monocrática registrada
02/12/2024 21:12

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
02/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:43

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio
27/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 16:06

Processo Cadastrado
22/11/2024 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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