TJSP - 0114164-09.2006.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 14:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/09/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/09/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 09:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/07/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 01:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 14:36
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2024 09:06
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 07:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
28/01/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 01:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 21:22
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
28/09/2022 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2020 02:51
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 11:22
Recebidos os autos
-
11/11/2019 04:29
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2019 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2019 09:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 09:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2019 14:22
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2019 09:24
Conclusos para despacho
-
19/07/2019 15:17
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 17:24
Juntada de Ofício
-
22/09/2017 15:32
Recebidos os autos
-
22/09/2017 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2016 14:19
Conclusos para despacho
-
14/04/2016 14:41
Conclusos para despacho
-
14/04/2016 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2015 15:14
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2015 11:18
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2015 17:20
Recebidos os autos
-
11/02/2015 15:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2015 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/02/2015 14:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2015 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2014 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2014 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2014 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2014 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2014 18:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2014 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2013 14:58
Conclusos para despacho
-
05/12/2013 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2013 00:00
Juntada de Mandado
-
19/12/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
21/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/11/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
21/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2012 00:00
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2013 02:30:00, 10ª Vara de Fazenda Pública.
-
21/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
04/04/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2012 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2011 00:00
Expedição de Ofício.
-
21/10/2011 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
04/08/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2011 00:00
Recebidos os autos
-
27/07/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2011 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/07/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2011 00:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2011 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2011 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/02/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/11/2010 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
24/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2010 00:00
Conclusos para julgamento
-
19/11/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
31/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2010.
-
16/04/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2010 00:00
Recebidos os autos
-
06/04/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2010 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
29/12/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/08/2009 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
20/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/08/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/06/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
13/05/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2009 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/03/2009 00:00
Expedição de Ofício.
-
09/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/03/2009 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2009 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/11/2008 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/10/2008 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/10/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
02/09/2008 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/05/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2006 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2006 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2006
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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