15/09/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:38

Declarada a Remição
11/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:16

Juntada de Petição de parecer
09/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005612-35.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO LINO - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) CARLOS ANTONIO LINO, MTR: 299422-6, RJI: 170131186-76, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais, não devendo limitar-se a atual unidade prisional em que o sentenciado cumpre pena.

Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência.

CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO. - ADV: JOÃO GUILHERME MARCHETTI DA COSTA (OAB 490651/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:36

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:42

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
24/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:46

Juntada de Ofício
29/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 17:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/03/2024 14:33

Juntada de Ofício
16/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:16

Homologado o Cálculo
16/02/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:48

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 15:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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