15/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016413-94.2021.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Milton Odair Pereira -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: VERALUCIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 187931/SP)
12/09/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 06:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:40

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016413-94.2021.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Milton Odair Pereira -

Vistos. 1-) Objetivando a habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s), promova(m) o(s) requerente(s) a habilitação do espólio através de seu representante legal, juntando aos autos nomeação de inventariante para este fim. 1.1) Alternativamente, acoste(m) aos autos formal de partilha, na hipótese de já findo o inventário, ou certidões negativas de existência de inventário judicial e extrajudicial.

Prazo: 20 (vinte) dias. 2-) Decorrido o prazo, abra-se vista à parte contrária para manifestação acerca do pedido de habilitação no prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: VERALUCIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 187931/SP)
03/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:53

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016413-94.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificações de Atividade - Ismael José Novato - Rogério Menezes de Melo -

Vistos.

Considerando que resta pendente a apreciação do pedido de cessão de crédito formulado nos autos, necessário se faz, previamente, o exame da habilitação dos herdeiros do credor originário falecido.

Assim, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a regularização do pedido de habilitação, juntando aos autos: 1-) Cópias legíveis dos documentos pessoais de cada um dos herdeiros (RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento); 2-) Quadro analítico contendo, de forma organizada, o nome completo, RG, CPF, data de nascimento, grau de parentesco e quinhão correspondente (%) de cada um dos habilitandos, a fim de viabilizar o devido cadastramento no Sistema SAJ, após eventual homologação.

Int. - ADV: VERALUCIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 187931/SP), RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP)
08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 07:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:53

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:40

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
02/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:23

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/08/2024 10:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
30/07/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:57

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2005

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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