09/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:52

Prazo
02/09/2025 10:32

Unificação Pai
02/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2012102-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Flávio Felipe Vicente da Silva - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

INOCORRÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS RELACIONADOS À MATÉRIA ALEGADA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Cardonia (OAB: 227586/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) - Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP) - 1° andar
28/08/2025 16:18

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 09:33

Prazo
19/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:07

Acórdão registrado
18/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 13:44

Julgado virtualmente
08/08/2025 12:55

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 14:16

Despacho
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:34

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/01/2025 14:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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