10/09/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:03

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 11:16

Prazo
02/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147904-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Laticínios União Ltda e outros - Agravado: Município de Tatuí - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2014 A 2019 - MUNICÍPIO DE TATUÍ - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO EM RELAÇÃO A ELES DECISÃO JUDICIAL INDEFERINDO O REQUISITADO CABIMENTO, POR OUTROS FUNDAMENTOS POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DAS ALEGAÇÕES SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO QUESTÕES, NOS ENTANTO, QUE ENVOLVEM MATÉRIA CONTROVERTIDA E DEPENDENTE DE PROVAS, SÓ PERTINENTE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E APÓS A GARANTIA DO JUÍZO SÚMULA Nº 393 DO E.

STJ NO MESMO SENTIDO PRECEDENTES DESTA C.

CORTE DECISÃO MANTIDA, POR OUTROS FUNDAMENTOS - AGRAVO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) - 1º andar
29/08/2025 15:01

Acórdão registrado
29/08/2025 13:31

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 12:27

Documento Finalizado
28/08/2025 13:30

Não-Provimento
28/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 10:55

Ato ordinatório
16/07/2025 14:22

Inclusão em Pauta
16/07/2025 13:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/07/2025 13:24

Despacho À Mesa
10/06/2025 18:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:24

Prazo
05/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 13:07

Despacho
27/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:50

Prazo
22/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 12:12

Sem efeito suspensivo
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:12

Distribuído por sorteio
16/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 15:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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