02/09/2025 10:57

Prazo
02/09/2025 10:39

Unificação Pai
02/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2336715-94.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cleiton Nobre Pereira - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) L.

G.

Costa Wagner - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.I.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS ANTERIORES, EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A BAIXA DE GRAVAME SOBRE VEÍCULO OBJETO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA.

EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, REQUERENDO EXTINÇÃO DO FEITO POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.II.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO PROLATADO EM PRIMEIROS ACLARATÓRIOS REJEITADOS.III.

RAZÕES DE DECIDIR.

NO CASO, NÃO SE VERIFICA OMISSÃO NEM CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

A CONTRADIÇÃO DEVE SER INTERNA AO ACÓRDÃO, NÃO RELACIONADA A FATOS PROCESSUAIS EXÓGENOS, AINDA QUE RELATIVAS A MESMO PROCESSO.

EVENTUAL REITERAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ENSEJARÁ APLICAÇÃO DA MULTA DE QUE TRATA O ART. 1026, § 2.º DO CPC.IV.

TESE DE JULGAMENTO: 1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REEXAME DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Nobre Pereira (OAB: 432593/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
29/08/2025 16:42

Julgado virtualmente
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:15

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 11:52

Prazo
16/05/2025 11:44

Unificação Pai
16/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:26

Julgado virtualmente
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:34

Prazo
26/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
19/02/2025 17:27

Acórdão registrado
19/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 16:17

Julgado virtualmente
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 18:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 16:58

Prazo
14/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/11/2024 22:41

Despacho
12/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2024 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:30

Prazo
07/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/11/2024 11:13

Decisão Monocrática registrada
05/11/2024 11:08

Decisão Monocrática - Declaração de Competência em Conflito
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:03

Distribuído por sorteio
31/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/10/2024 17:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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