19/09/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004625-37.2024.8.26.0099/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Flavia Villela Carneiro -

Vistos.

Diante do requerimento de fls retro, JULGO EXTINTA a presente ação que Flavia Villela Carneiro ajuizou em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Mandado de Levantamento do valor depositado nos autos, em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos nos autos.

Anoto que, diante da falta de interesse recursal, ante a concordância da parte com os valores depositados, o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data.

Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe.

P.I.C.. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
12/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/09/2025 09:54

Conclusos para julgamento
12/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004625-37.2024.8.26.0099/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Flavia Villela Carneiro -

Vistos.

Fls. retro: diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.

Ciente a parte de que no silêncio presumir-se-á a concordância com os valores depositados e, por consequência, a extinção e arquivamento dos autos.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.

Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
21/05/2025 12:55

Incidente Processual Instaurado
13/05/2025 16:45

Incidente Processual Instaurado
12/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:39

Suspensão do Prazo
21/04/2025 06:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 20:00

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
28/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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