13/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014513-35.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josemar Galhardo Fornaciari - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - (spprev -

Vistos.

Fl. 546: Ciência à parte contrária.

No mais, aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação à decisão de fls. 538.

Int.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar
27/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 15:41

Despacho
19/08/2025 15:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 23:09

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:54

Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 16:02

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
04/06/2025 16:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:08

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 11:02

Unificação Pai
01/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:42

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
04/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
02/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Prazo Intimação - 10 Dias
19/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:54

Despacho
04/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:02

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 12:52

Prazo
24/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:50

Expedido Termo de Intimação
24/01/2025 12:42

Unificação Pai
24/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:47

Julgado virtualmente
09/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
02/12/2024 02:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:41

Subprocesso Cadastrado
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:44

Prazo Intimação - 30 Dias
21/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:23

Acórdão registrado
14/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/11/2024 17:23

Julgado virtualmente
13/11/2024 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 09:34

Prazo
30/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:30

Expedido Termo de Intimação
30/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/10/2024 14:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
25/10/2024 14:34

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
25/10/2024 14:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/10/2024 13:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 01:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:07

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/04/2024 11:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
25/04/2024 11:52

Por decisão judicial
25/04/2024 11:52

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
24/04/2024 15:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
15/02/2024 15:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/10/2021 00:45

Expedição de Certidão.
27/09/2021 00:00

Publicado em
25/09/2021 08:18

Expedição de Certidão.
24/09/2021 17:25

Prazo Intimação - 30 Dias
24/09/2021 13:12

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2021 11:37

Por decisão judicial
17/09/2021 11:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
15/07/2021 11:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/07/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 11:51

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
04/10/2018 16:55

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
04/10/2018 16:41

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
13/09/2018 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 15:55

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
13/09/2018 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2018 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 11:30

Expedição de Certidão.
22/01/2018 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2018 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 00:00

Publicado em
05/12/2017 18:27

Prazo
05/12/2017 18:24

Expedição de Certidão.
30/11/2017 09:43

Vista (Contraminuta)
30/11/2017 09:42

Expedição de Certidão.
30/11/2017 09:42

Expedição de Certidão.
28/09/2017 00:00

Publicado em
27/09/2017 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2017 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 18:28

Prazo
21/08/2017 07:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2017 10:34

Recurso Extraordinário
12/08/2017 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2017 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2017 12:06

Prazo
29/05/2017 11:33

Expedição de Certidão.
24/05/2017 00:00

Publicado em
20/05/2017 12:53

Vista (Contrarrazões)
04/05/2017 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 19:01

Prazo
19/04/2017 00:00

Publicado em
18/04/2017 18:06

Expedição de Certidão.
03/04/2017 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2017 17:12

Despacho
06/02/2017 14:57

Conclusos para decisão
06/02/2017 14:57

Conclusos para decisão
06/02/2017 14:54

Expedição de Certidão.
06/02/2017 14:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 14:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 17:07

Expedição de Certidão.
02/12/2016 19:21

AcórdãoFinalizado
30/11/2016 17:48

Documento Finalizado
16/11/2016 18:30

Prazo
16/11/2016 00:00

Publicado em
11/11/2016 18:17

Expedição de Certidão.
09/11/2016 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2016 21:55

Despacho
08/11/2016 21:52

Despacho À Mesa
01/11/2016 17:29

Conclusos para decisão
01/11/2016 17:29

Conclusos para decisão
01/11/2016 17:23

Conclusos para decisão
01/11/2016 17:21

Juntada de Outros documentos
01/11/2016 17:18

Subprocesso Cadastrado
01/11/2016 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 16:44

Prazo
29/09/2016 00:00

Publicado em
28/09/2016 16:39

Expedição de Certidão.
01/09/2016 00:00

Publicado em
27/08/2016 23:42

Acórdão registrado
26/08/2016 17:32

AcórdãoFinalizado
24/08/2016 18:52

Documento Finalizado
24/08/2016 09:30

Provimento
24/08/2016 09:30

Julgado
16/08/2016 00:00

Publicado em
08/08/2016 17:40

Incluído em pauta para 08/08/2016 05:40:36 local.
04/08/2016 23:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2016 22:56

Despacho À Mesa
16/06/2016 00:00

Publicado em
15/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2016 00:00

Publicado em
13/06/2016 15:40

Conclusos para decisão
13/06/2016 14:47

Distribuído por sorteio
09/06/2016 18:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/06/2016 16:59

Processo Cadastrado
09/06/2016 13:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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