STJ - 0003010-15.2021.8.26.0229

09/08/2023 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 13:01

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738398/2023

03/08/2023 00:37

Protocolizada Petição 738398/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de JULIO CEZAR MOREIRA

18/07/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA