STJ - 1000729-83.2016.8.26.0281

30/11/2020 12:21

Transitado em Julgado em 30/11/2020

06/10/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2020 Petição Nº 402189/2020 - AgInt

05/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0402189 - AgInt no AREsp 1619531 - Publicação prevista para 06/10/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITATIBA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 402189/2020 - AgInt no AREsp 1619531

17/09/2020 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

11/09/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:21

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 402189/2020 - AgInt no AREsp 1619531/SP

08/07/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

06/07/2020 17:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 465982/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 17:08

Protocolizada Petição 465982/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2020

02/07/2020 14:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 402189/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402189/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 16:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 402189/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 16:43

Protocolizada Petição 402189/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

31/03/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITATIBA

28/02/2020 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/02/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2020 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/11/2019 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2019 18:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/11/2019 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO