05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037168-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Evaldo Hildebrando Cardoso Neto - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa aérea em R$ 1.000,00, a título de danos morais, com correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária a partir do arbitramento.

Em razão da sucumbência majoritária, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$800,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
04/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/09/2025 16:24

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 23:57

Suspensão do Prazo
20/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:13

Recebida a Petição Inicial
30/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
24/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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