TJSP - 1020452-30.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jarbas de Aguiar Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 08:11
Subprocesso Cadastrado
-
02/09/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:45
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1020452-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Flávio Aparecido Gaspar (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intimem-se.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - 1º andar -
27/08/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:44
Despacho
-
12/08/2025 16:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/08/2025 16:06
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/07/2025 10:44
Prazo
-
18/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 00:00
Publicado em
-
16/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:54
Ato ordinatório
-
14/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/07/2025 15:47
Despacho
-
16/05/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/05/2025 17:35
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
09/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:34
Subprocesso Cadastrado
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:41
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/05/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/04/2025 12:48
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
05/02/2025 13:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/11/2024 06:24
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 00:00
Publicado em
-
05/11/2024 00:00
Publicado em
-
04/11/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 10:48
Prazo Intimação - 30 Dias
-
04/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:03
Acórdão registrado
-
01/11/2024 10:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/11/2024 09:18
Julgado virtualmente
-
29/10/2024 09:04
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/10/2024 17:36
Despacho
-
11/10/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 00:00
Publicado em
-
30/09/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:25
Expedido Termo de Intimação
-
30/09/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 17:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/09/2024 17:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
26/09/2024 17:42
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
26/09/2024 17:42
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/09/2024 16:42
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/06/2024 01:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 00:00
Publicado em
-
12/04/2024 16:00
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/04/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/04/2024 13:36
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
09/04/2024 13:36
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
09/04/2024 13:36
Por decisão judicial
-
05/04/2024 14:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
15/02/2024 15:20
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/07/2019 00:00
Publicado em
-
12/07/2019 09:20
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 09:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/07/2019 10:29
Por decisão judicial
-
03/07/2019 09:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
11/06/2019 11:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/06/2019 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 11:30
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
08/10/2018 14:53
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
08/10/2018 14:28
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
17/09/2018 14:41
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
14/09/2018 17:50
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
02/05/2018 19:39
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 17:27
Julgado virtualmente
-
02/06/2017 16:26
Expedição de Certidão.
-
02/06/2017 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2017 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2017 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2017 09:40
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 09:38
Subprocesso Cadastrado
-
20/02/2017 00:00
Publicado em
-
20/02/2017 00:00
Publicado em
-
17/02/2017 11:20
Prazo
-
17/02/2017 11:17
Expedição de Certidão.
-
24/01/2017 15:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/01/2017 14:15
Recurso Extraordinário
-
24/11/2016 15:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/11/2016 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 12:26
Prazo
-
24/11/2016 12:15
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 00:00
Publicado em
-
22/11/2016 11:06
Vista (Contrarrazões)
-
20/09/2016 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2016 11:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2016 21:05
AcórdãoFinalizado
-
18/08/2016 18:01
Documento Finalizado
-
01/08/2016 11:22
Despacho À Mesa
-
29/07/2016 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2016 17:39
Apensado ao processo numero_do_processo
-
29/07/2016 17:38
Subprocesso Cadastrado
-
29/07/2016 00:00
Publicado em
-
28/07/2016 11:46
Prazo
-
28/07/2016 11:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2016 00:00
Publicado em
-
06/07/2016 23:32
Acórdão registrado
-
06/07/2016 14:39
AcórdãoFinalizado
-
06/07/2016 13:47
Documento Finalizado
-
05/07/2016 10:00
Não-Provimento
-
05/07/2016 10:00
Julgado
-
27/06/2016 00:00
Publicado em
-
20/06/2016 15:10
Incluído em pauta para 20/06/2016 03:10:49 local.
-
13/06/2016 16:09
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
13/06/2016 14:26
Despacho
-
16/02/2016 00:00
Publicado em
-
15/02/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
11/02/2016 17:25
Conclusos para decisão
-
11/02/2016 10:04
Distribuído por competência exclusiva
-
14/01/2016 15:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/01/2016 15:29
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
11/01/2016 00:00
Publicado em
-
18/12/2015 15:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/12/2015 12:46
Processo Cadastrado
-
10/12/2015 17:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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