11/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:21

Prazo
02/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1018291-13.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leovigildo Francisco da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: sao paulo previdencia - Portanto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente MANDADO DE SEGURANÇA, com sua EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, motivo pelo qual fica prejudicado o recurso extraordinário interposto pela perda superveniente do interesse processual.

Int. e baixem os autos.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Gianini Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP) - Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - 1º andar
27/08/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 14:40

Despacho
25/08/2025 12:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 00:00

Publicado em
11/08/2020 10:25

Expedição de Certidão.
31/07/2020 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2020 19:16

Por decisão judicial
30/07/2020 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
24/07/2020 17:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2020 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 00:00

Publicado em
14/07/2020 18:15

Prazo
14/07/2020 18:09

Expedição de Certidão.
13/07/2020 15:28

Vista (Contrarrazões)
13/07/2020 00:00

Publicado em
10/07/2020 09:45

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2020 13:29

Despacho
25/06/2020 10:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2020 00:00

Publicado em
09/06/2020 19:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 09:53

Prazo
09/06/2020 09:44

Expedição de Certidão.
05/06/2020 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2020 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/06/2020 19:05

Despacho
28/05/2020 14:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2020 14:46

Expedição de Certidão.
26/02/2020 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 18:40

Expedição de Ofício.
11/02/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 14:21

Prazo
11/02/2020 14:19

Expedição de Certidão.
11/02/2020 00:00

Publicado em
10/02/2020 00:00

Publicado em
06/02/2020 17:17

Acórdão registrado
06/02/2020 16:47

AcórdãoFinalizado
06/02/2020 09:37

Documento Finalizado
03/02/2020 09:30

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2020 09:30

Julgado
24/01/2020 00:00

Publicado em
12/12/2019 09:16

Conclusos para decisão
11/12/2019 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 09:30

Sobra
06/09/2019 00:00

Publicado em
12/07/2019 16:48

Inclusão em Pauta
12/07/2019 11:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2019 17:21

Despacho À Mesa
15/04/2019 14:57

Conclusos para decisão
12/04/2019 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2019 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/04/2018 15:29

Expedição de Certidão.
26/04/2018 15:29

Baixa Definitiva
26/04/2018 15:25

Expedição de Certidão.
12/04/2018 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 00:00

Publicado em
08/03/2018 10:11

Prazo
08/03/2018 09:57

Expedição de Certidão.
05/03/2018 20:12

Acórdão registrado
05/03/2018 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2018 14:21

Declaração assinada
05/03/2018 00:00

Publicado em
27/02/2018 18:39

AcórdãoFinalizado
26/02/2018 16:34

Conclusos para decisão
26/02/2018 16:33

Documento Finalizado
26/02/2018 09:30

Provimento em Parte
26/02/2018 09:30

Julgado
16/02/2018 00:00

Publicado em
08/02/2018 11:57

Incluído em pauta para 08/02/2018 11:57:43 local.
02/02/2018 11:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/02/2018 18:14

Despacho À Mesa
12/06/2017 00:00

Publicado em
07/06/2017 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2017 17:01

Conclusos para decisão
05/06/2017 16:31

Informação
05/06/2017 11:58

Distribuído por sorteio
26/05/2017 00:00

Publicado em
23/05/2017 12:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2017 08:59

Processo Cadastrado
19/05/2017 17:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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