16/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:53

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:52

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:52

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:51

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:13

Recebida a denúncia
27/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:07

Evoluída a classe de 280 para 300
27/08/2025 11:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505553-65.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS HENRIQUE BORGES NESOTTO -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência.

Int. - ADV: DEBORA CAROLINA FERREIRA (OAB 299273/SP)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 18:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 22:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:58

Expedição de Ofício.
29/07/2025 08:58

Expedição de Ofício.
29/07/2025 08:57

Expedição de Ofício.
29/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 21:39

Juntada de Mandado
28/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/07/2025 11:13

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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