08/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:51

Remetido ao DJE para Republicação
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005956-24.2025.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - Aparecida Leonora Antuniassi - Olivio Gastardi Antoniassi - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 03/09/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade, suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).

Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes.

Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado.

Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º).

Em obediência ao artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, e no artigo 9º, III, do Código Civil, publique-se no órgão oficial por mais 02 (duas) vezes (RT 717/128), com intervalo de 10 (dez) dias.

Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Urgente" - NCGJ, art. 1.233, VI).

Dê-se ciência (via Portal Eletrônico) ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 180).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 62049).

Intimem-se.

Fernandopolis, 04 de setembro de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DIRCE FARINA (OAB 58866/SP), ARTUR RABITO SOARES (OAB 412171/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:10

Julgada Procedente a Ação
11/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:29

Juntada de Petição de parecer
07/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:25

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:33

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:26

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:12

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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