TJSP - 0002292-03.2022.8.26.0158
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Antonio Rossi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Domingos Bezerra da Silva (OAB 422050/SP) Processo 0002292-03.2022.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: EMERSON RODRIGUES DA COSTA -
Vistos.
Diante do V.
Acórdão proferido, que negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e manteve a decisão de 1º grau, que deferiu ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto, sem a realização de exame criminológico, e do trânsito em julgado bilateral certificado à fl. 73, arquive-se o presente com as cautelas de praxe, prosseguindo-se o acompanhamento do cumprimento da pena no PEC principal 0005458-34.2016.8.26.0520. -
22/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:13
Baixa Definitiva
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22/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica
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04/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:54
Expedição de Ofício.
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01/08/2023 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 21:29
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 19:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/07/2023 10:00
Pedido de inclusão em pauta
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28/07/2023 07:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/07/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 18:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2023 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Conclusos para decisão
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26/05/2023 14:24
Conclusos para decisão
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26/05/2023 12:37
Distribuído por competência exclusiva
-
25/05/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:08
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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