TJSP - 0002292-03.2022.8.26.0158
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 09:29
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Domingos Bezerra da Silva (OAB 422050/SP) Processo 0002292-03.2022.8.26.0158 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: EMERSON RODRIGUES DA COSTA -
Vistos.
Diante do V.
Acórdão proferido, que negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e manteve a decisão de 1º grau, que deferiu ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto, sem a realização de exame criminológico, e do trânsito em julgado bilateral certificado à fl. 73, arquive-se o presente com as cautelas de praxe, prosseguindo-se o acompanhamento do cumprimento da pena no PEC principal 0005458-34.2016.8.26.0520. -
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:14
Recebidos os autos
-
03/08/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 10:45
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
13/04/2023 10:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/02/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2022 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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