11/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 07:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006547-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1031322-27.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sanções Administrativas - Ariosto Mila Peixoto Advogados Associados - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos. 1.

Dada a ausência de oposição do exequente, DOU POR EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do CPC.

P.R.I.C. 2.

Defiro o levantamento do depósito (OPV), se em termos. 2.1.

Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.2.

O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como "documentos diversos", petições diversas, petição intermediária) dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual.

Assim sendo, o protocolo do formulário deverá ser realizado com o código 8278. 2.3.

Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. 3.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos ou proceda à remessa para a UPEFAZ caso haja incidente de precatório.

Intime-se. - ADV: CAMILLE VAZ HURTADO (OAB 223302/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), BRUNA CRYSTIE GREGIO DIAS (OAB 384041/SP)
01/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/09/2025 07:38

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 07:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:25

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
23/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009059-94.2023.8.26.0161

Jose Carlos de Oliveira

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Thiago Nunes Salles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1009399-94.2025.8.26.0152

Daiane Teixeira Costa Sociedade Individu...

Elegancy Design Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Daiane Teixeira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1024546-48.2023.8.26.0309

Sandra Regina Villa Balestrin

Movida Locacao de Veiculos S./A

Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1002923-21.2025.8.26.0223

Wiliiam Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Pereira dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1026168-88.2025.8.26.0602

Valdilene Pereira da Silva Santiago

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 10:48

Exibir Processo