03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500365-30.2022.8.26.0415 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmital - Apelante: R.

N.

F. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, negaram provimento.

V.U. - - Advs: Tatiane Pereira da Silva (OAB: 373153/SP) - Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500365-30.2022.8.26.0415; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Palmital; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500365-30.2022.8.26.0415; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R.

N.

F.; Advogada: Tatiane Pereira da Silva (OAB: 373153/SP); Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/07/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:18

Expedição de Mandado.
21/05/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 17:00

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:57

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:04

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/07/2024 02:00:00, 1ª Vara.
20/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 13:34

Determinada Requisição de Informações
02/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 16:46

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:45

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:42

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:39

Expedição de Mandado.
26/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 13:09

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:02

Juntada de Mandado
20/03/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:02

Juntada de Mandado
20/03/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:01

Juntada de Mandado
10/03/2024 15:54

Expedição de Mandado.
10/03/2024 14:32

Expedição de Mandado.
10/03/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/03/2024 14:16

Expedição de Mandado.
10/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2024 03:30:00, 1ª Vara.
26/02/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 15:41

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 14:18

Juntada de Mandado
12/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:09

Expedição de Mandado.
01/02/2024 12:25

Expedição de Ofício.
01/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/04/2023 00:27

Evoluída a classe de 279 para 10944
10/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/10/2022 07:33

Conclusos para decisão
28/09/2022 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 17:18

Expedição de Certidão.
27/09/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 10:07

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:04

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2022 15:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/07/2022 12:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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