TJSP - 0000108-71.2023.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000108-71.2023.8.26.0374 (processo principal 1001003-54.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Alves Correa Morais - Gabriela Bedinelli de Almeida - Dr.
Fabio A.
Okano: juntar o contrato de honorários celebrado com a autora.
Int. - ADV: CAROLINE MARIA LIRA LUCAS (OAB 205492/MG), FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB 165388/SP), CAMILA PEREIRA DE SOUZA (OAB 177763/MG) -
04/09/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 03:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000108-71.2023.8.26.0374 (processo principal 1001003-54.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Alves Correa Morais -
Vistos.
Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) pelo INSS, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intime-se o advogado para indicar se o(s) beneficiário(s) são isentos do imposto de renda, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023.
Após, expeça(m)-se alvará judicial de levantamento, observando a cessão de credito noticiada (fls.79 e segts), inclusive com a observação ao dito comunicado, intimando-se o defensor para retirada.
Caso haja civilmente incapaz, a sua parte deve ficar retida nos autos.
O patrono deverá providenciar a juntada do formulário eletrônico para a expedição do MLE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, providenciando a serventia a queima de eventual guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).
Publique-se, intime-se e cumpra-se . - ADV: FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), CAROLINE MARIA LIRA LUCAS (OAB 205492/MG) -
20/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
20/08/2025 10:23
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2025 15:26
Suspensão do Prazo
-
30/07/2025 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 21:20
Suspensão do Prazo
-
07/02/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/10/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:11
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 21:24
Suspensão do Prazo
-
19/02/2024 10:46
Incidente Processual Instaurado
-
28/01/2024 14:25
Suspensão do Prazo
-
18/11/2023 22:13
Suspensão do Prazo
-
31/10/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/10/2023 15:25
Expedição de Alvará.
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24/10/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 14:15
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2023 14:04
Juntada de Ofício
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11/08/2023 14:04
Juntada de Ofício
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24/07/2023 11:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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08/05/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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05/05/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/05/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 16:40
Homologado o Cálculo
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04/05/2023 15:07
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 13:41
Conclusos para despacho
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19/04/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2023 08:26
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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09/03/2023 12:43
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 10:17
Conclusos para despacho
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06/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 11:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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