TJSP - 0004771-98.2022.8.26.0309

15/05/2025 12:57

Decisão Monocrática - Não Provida

12/03/2025 17:56

Petição Intermediária Juntada

16/01/2024 11:54

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

16/01/2024 11:54

Baixa Definitiva

11/01/2024 12:10

Documento Finalizado

11/01/2024 12:02

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

23/11/2023 17:27

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

09/11/2023 00:00

Publicado em

08/11/2023 12:25

Expedido Certidão

26/10/2023 16:53

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/10/2023 16:34

Despacho

25/10/2023 15:26

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/10/2023 22:35

Juntada de petição

23/10/2023 22:35

Expedido Termo

09/10/2023 11:29

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

04/10/2023 14:02

Juntada de petição

04/10/2023 14:02

Expedido Termo

28/09/2023 00:00

Publicado em

27/09/2023 10:46

Expedido Certidão

25/09/2023 18:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/09/2023 17:13

Recurso Especial

23/09/2023 10:40

Expedido Termo

15/09/2023 16:55

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

14/09/2023 19:16

Juntada de petição

14/09/2023 19:16

Expedido Termo

04/09/2023 09:55

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

31/08/2023 18:04

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

31/08/2023 18:02

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/08/2023 17:53

Juntada de petição

31/08/2023 17:25

Expedido Certidão

21/08/2023 10:20

Prazo

14/08/2023 03:19

Expedido Certidão

04/08/2023 00:00

Publicado em

03/08/2023 17:58

Expedido Certidão

03/08/2023 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

03/08/2023 10:44

Expedido Certidão

01/08/2023 17:18

Expedido Certidão

01/08/2023 12:18

Expedido Ofício

31/07/2023 19:37

Acórdão registrado

31/07/2023 18:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

31/07/2023 18:45

Julgado virtualmente

27/07/2023 14:28

Processo encaminhado para o Magistrado

26/07/2023 16:08

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

26/07/2023 16:07

Julgamento Virtual Iniciado

24/07/2023 16:01

Conclusos para o Relator

24/07/2023 15:56

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

24/07/2023 14:29

Recebidos os autos do MP

24/07/2023 10:12

Juntada de petição

24/07/2023 10:12

Expedido Termo

24/07/2023 10:12

Expedido Termo

07/06/2023 00:00

Publicado em

06/06/2023 00:00

Conclusão ao Relator

05/06/2023 06:21

Documento Expedido

02/06/2023 10:43

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

02/06/2023 09:17

Distribuição por Competência Exclusiva

29/05/2023 15:08

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

29/05/2023 15:08

Expedido Termo

26/05/2023 11:56

Documento Finalizado

26/05/2023 11:56

Expedido Termo - Diligência - Acervo

25/05/2023 21:08

Juntada de petição

25/05/2023 21:07

Expedido Termo

12/05/2023 00:00

Publicado em

11/05/2023 00:00

Publicado em

10/05/2023 14:48

Prazo

10/05/2023 10:41

Expedido Certidão

09/05/2023 14:22

Vista

09/05/2023 10:22

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

08/05/2023 11:33

Processo Cadastrado

02/05/2023 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos