STJ - 0004771-98.2022.8.26.0309

13/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82747/2025

06/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 82747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 16:30

Embargos de Declaração de MARCELO NASCIMENTO TOLENTINO LEITE Não-acolhidos

30/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55645/2025

29/01/2025 17:24

Protocolizada Petição 55645/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2025

28/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50192/2025

28/01/2025 15:11

Protocolizada Petição 50192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2025 Petição Nº 39905/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 39905/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39905/2025

22/01/2025 21:22

Protocolizada Petição 39905/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

20/01/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32388/2025

20/01/2025 15:40

Protocolizada Petição 32388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 14:50

Conheço do agravo de MARCELO NASCIMENTO TOLENTINO LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

12/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/03/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183541/2024

12/03/2024 06:30

Protocolizada Petição 183541/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

01/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/03/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/01/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA