TJSP - 1012795-37.2014.8.26.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Magalhaes Junior
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:29
Prazo Intimação - 10 Dias
-
01/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1012795-37.2014.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda -
Vistos.
Diante da anulação, pelo c.
Superior Tribunal de Justiça (cf. fls. 1.102/.1014), do v. acordão primevo de fls. 601/603, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre os aclaratórios de fls. 599/600, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se.
São Paulo, 26 de agosto de 2025.
OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP) - Priscila Faricelli de Mendonça (OAB: 234846/SP) - 1º andar -
26/08/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/08/2025 15:19
Despacho
-
28/06/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 00:00
Publicado em
-
18/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:25
Expedido Termo de Intimação
-
16/06/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 09:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/06/2025 09:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
06/06/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2025 15:02
Despacho
-
27/05/2025 11:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/05/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 12:55
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
02/10/2023 13:55
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
02/10/2023 09:49
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
02/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 12:16
Prazo
-
05/09/2023 12:13
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
05/09/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 17:33
Recurso especial
-
16/06/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 14:34
Subprocesso Cadastrado
-
20/05/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2023 02:58
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 00:00
Publicado em
-
02/05/2023 19:16
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 13:25
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/05/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 16:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/04/2023 11:55
Recurso Especial
-
08/02/2023 23:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/12/2022 05:06
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 00:00
Publicado em
-
13/12/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 12:12
Prazo Intimação - 30 Dias
-
13/12/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/12/2022 16:20
RESP - Despacho - Prejudicado
-
05/08/2022 10:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
04/08/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 16:31
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
10/12/2020 16:31
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 09:39
Julgado virtualmente
-
29/09/2020 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 12:54
Expedição de Certidão.
-
19/09/2020 21:53
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2020 21:53
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2020 00:00
Publicado em
-
25/08/2020 12:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 16:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/08/2020 20:22
Por decisão judicial
-
10/08/2020 17:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1046
-
27/07/2020 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 12:42
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/07/2020 00:00
Publicado em
-
07/07/2020 13:50
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 07:32
Prazo
-
07/07/2020 07:11
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 09:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/06/2020 16:10
Recurso Especial
-
24/06/2020 18:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/06/2020 17:02
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 00:00
Publicado em
-
23/06/2020 11:10
Prazo
-
23/06/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 13:08
Vista (Contrarrazões)
-
19/06/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 12:18
Julgado virtualmente
-
05/05/2020 16:31
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
04/05/2020 20:46
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2020 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 09:22
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 17:32
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2020 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 23:05
Julgado virtualmente
-
13/03/2020 11:22
Despacho À Mesa
-
13/02/2020 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 09:15
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 17:49
Despacho
-
19/12/2019 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 15:55
Subprocesso Cadastrado
-
04/12/2019 00:00
Publicado em
-
03/12/2019 12:00
Prazo
-
03/12/2019 11:40
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 00:00
Publicado em
-
28/11/2019 19:17
Acórdão registrado
-
28/11/2019 18:30
AcórdãoFinalizado
-
26/11/2019 12:24
Documento Finalizado
-
25/11/2019 13:30
Não-Provimento
-
25/11/2019 13:30
Julgado
-
13/11/2019 00:00
Publicado em
-
05/11/2019 16:31
Informação
-
31/10/2019 00:00
Publicado em
-
30/10/2019 11:19
Inclusão em Pauta
-
30/10/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/10/2019 17:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/10/2019 16:33
Despacho
-
17/10/2019 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 00:00
Publicado em
-
09/10/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
08/10/2019 00:00
Publicado em
-
07/10/2019 14:35
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 14:15
Informação
-
07/10/2019 10:22
Distribuído por competência exclusiva
-
03/10/2019 14:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/10/2019 12:51
Processo Cadastrado
-
02/10/2019 17:11
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
02/10/2019 16:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000985-61.2025.8.26.0506
Vania Lopes Rodrigues
Piramid Imoveis LTDA
Advogado: Andre Renato Servidoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2025 15:19
Processo nº 0110866-81.2025.8.26.9061
Marlene Mendes da Rocha
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiana Cristina Mendes de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 11:15
Processo nº 1005623-18.2024.8.26.0477
Gisela de Paiva Chiarello Passos
Nelson Luiz da Costa
Advogado: Gisela de Paiva Chiarello Passos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2024 17:15
Processo nº 0003192-55.2025.8.26.0198
Eva Moreira Ortiz
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2025 15:34
Processo nº 1012795-37.2014.8.26.0032
Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...
Fazenda do Estado de Sao Paulo -
Advogado: Any Heloisa Genari Peraca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 00:35