05/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:20

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110866-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Marlene Mendes da Rocha - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TEMA N. 6 DA REPERCUSSÃO GERAL.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiana Cristina Mendes de Souza (OAB: 247661/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 11:21

Julgado Virtualmente
02/09/2025 15:22

Julgamento Virtual Iniciado
10/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:32

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 12:31

Prazo
30/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 20:26

Despacho
29/07/2025 19:42

Conclusão
29/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:22

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 11:15

Distribuído por sorteio
28/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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