05/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
04/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
04/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000952-97.2025.8.26.0562/SP REQUERENTE: PAES & DUTRA ENGENHARIA - LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA (OAB SP405215)REQUERIDO: MARIA MADALENA JAUCHADVOGADO(A): RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB SP235898)REQUERIDO: MARCIAL DOMINGUEZ TOURINANADVOGADO(A): RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB SP235898) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que há requerimento de realização de audiência de instrução e julgamento no presente processo, razão pela qual encontra-se aguardando oportunidade para designação em pauta.

Entretanto, nossa experiência diária revela que, lamentavelmente, um grande número de audiências instrutórias é realizada sem nenhuma necessidade, eis que nenhuma das partes, no momento do ato, produz ou pleiteia a produção de nenhuma prova oral, mostrando-se uma completa perda de precioso tempo.

Tempo este que, pelas razões já expostas, torna-se ainda mais precioso atualmente.

Nesta quadra é que, contando com a colaboração de advogados e partes, indaga-se novamente se de fato há necessidade de designação de audiência instrutória no presente processo, e não apenas se existe interesse, mas se efetivamente será produzida prova oral quando de sua realização.

Evidentemente que, insistindo a parte, sob o compromisso de que verdadeiramente produzirá prova oral em audiência, será respeitado o seu direito de fazê-lo.

Contudo, caso se conclua que nada havia a ser colhido em ato instrutório, adverte-se desde logo que aplicar-se-á as penalidades da litigância de má-fé, eis que o prejuízo, no momento atual, não será apenas para a outra parte, mas para toda a coletividade de jurisdicionados que também aguardam a designação de pauta para obterem finalmente uma prestação jurisdicional.

Diante do exposto, digam os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se insistem na designação de audiência instrutória, sob o compromisso de que efetivamente produzirão prova oral, e com as advertências já mencionadas.

Em caso positivo, designe-se oportunamente audiência de instrução e julgamento.

Manifestando-se pela desnecessidade, tornem conclusos para prolação de sentença.

Int.
03/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:47

Despacho
03/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:17

Juntada de Petição
28/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERCILLA MARIA VARGAS WIGGERT. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMILTON QUEIROZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 26
13/08/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Despacho
31/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 20:32

Juntada de Petição
30/07/2025 19:12

Juntada de Petição
28/07/2025 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2025 11:07

Determinada a citação
28/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
27/07/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 10:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/06/2025 13:13

Determinada a citação
30/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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