01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1022598-92.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022598-92.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro Gilson Pereira Carneiro; Advogado: Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 12:31

Distribuído por sorteio
28/08/2025 12:47

Processo Cadastrado
27/08/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Justica Publica

Fagner de Almeida Pedro

Advogado: Cassia Liliane Bassi Geske

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2021 16:31

Edson Geraldo da Silva

Clinica Pierro LTDA - Hospital e Materni...

Advogado: Janda Juliana Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 22:45

Palombo Administracao de Bens Proprios

Wagner Wilson Giroti

Advogado: Veronica Nadim Jardim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 11:04

Condominio Conjunto Castro Alves

Rosa Vinhas

Advogado: Cassio Roberto Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 13:33

Mauro Gilson Pereira Carneiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 17:09