05/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500419-98.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Paulo Henrique de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos, observado que o recurso aborda outras teses e que também há recurso extraordinário.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Liberdade
29/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:56

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
29/08/2025 11:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1172
24/07/2025 17:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:32

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:57

Despacho de Intimação
16/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:57

Prazo
06/06/2025 21:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:02

Acórdão registrado
23/05/2025 12:36

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Não-Provimento
22/05/2025 10:00

Julgado
07/05/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:44

Inclusão em Pauta
08/04/2025 10:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/04/2025 22:53

Despacho À Mesa
01/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:20

Recebidos os autos do MP
05/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 14:47

Distribuído por sorteio
13/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 11:46

Processo Cadastrado
09/12/2024 17:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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