26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001930-44.2021.8.26.0311 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: SADAMI MINAMOTO (Justiça Gratuita) - Apelado: Chusiro Kai (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA RÉ.DA REVELIA REQUERIDA SE APRESENTOU ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS ANTES DA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO QUE SUPRE A FALTA DA CITAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 239, §1°, DO CPC AUTORA QUE AGUARDOU SER CITADA PELO MEIRINHO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO E PEDIDO RECONVENCIONAL IMPOSSIBILIDADE PEÇA PROCESSUAL COLACIONADA APROXIMADAMENTE 04 MESES APÓS A PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS POR PARTE DA RÉ DECURSO DO PRAZO REVELIA CONFIRMADA CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS TRAZIDOS PELO AUTOR NÃO CONHECIDO O PLEITO RECONVENCIONAL RECURSO DESPROVIDO.DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEMANDA QUE SE DESTINA À RECUPERAÇÃO DA POSSE PERDIDA, PRESSUPONDO POSSE ANTERIOR DA PARTE POSTULANTE E O ESBULHO OU TURBAÇÃO PRATICADOS PELO TERCEIRO INTELIGÊNCIA DOS ART. 1.210 DO CC E ARTS. 560 E 561, AMBOS DO CPC AUTORES QUE PRETENDEM A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E NO QUAL UM DOS DEMANDANTES RESIDE DESDE 1997 POSSE PRÉVIA INCONTROVERSA FARTA DOCUMENTAÇÃO, CONTANDO COM CONTAS DE CONSUMO, CERTIDÃO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL, FOTOS, CERTIDÃO DE ÓBITO DA ESPOSA FALECIDA INFORMANDO O ENDEREÇO, PAGAMENTO DE TRIBUTOS ETC.

O BEM FOI ADQUIRIDO E HABITADO PELO COAUTOR CHUSIRO E SUA FALECIDA ESPOSA ATÉ O ÓBITO DESTA, MOMENTO EM QUE PASSOU A RESIDIR SOZINHO NO LOCAL, TENDO A PROPRIEDADE SIDO PARTILHADA ENTRE ELE E SEUS FILHOS RÉ PASSOU A RESIDIR NO IMÓVEL ANOS APÓS O FALECIMENTO DA EX MULHER DE CHUSIRO, EM DECORRÊNCIA DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE ELA E O COAUTOR RESIDENTE REQUERENTE SE RETIROU DA MORADIA APÓS AMEAÇAS PERPETRADAS PELA REQUERIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOLICITANDO A SAÍDA DA RÉ DO LOCAL NÃO CUMPRIMENTO ESBULHO EVIDENCIADO PERMANÊNCIA DA RÉ NO IMÓVEL, CONTRA A VONTADE EXPRESSA DO LEGÍTIMO POSSUIDOR, TRADUZ ESBULHO AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR ALEGAÇÃO DE FALTA DE CONDIÇÃO ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS DE MORADIA NÃO É RAZÃO IDÔNEA PARA AFASTAR O DIREITO DA PARTE DEMANDANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CORRETAMENTE DETERMINADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino (OAB: 139903/SP) - Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB: 345879/SP) - Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP) - 3º andar
25/08/2025 15:01

Acórdão registrado
25/08/2025 13:14

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:41

Ato ordinatório
07/08/2025 15:22

Ato ordinatório
05/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:38

Vista
04/08/2025 18:38

Vista
04/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:23

Ato ordinatório
01/08/2025 14:56

Ato ordinatório
29/07/2025 15:46

Inclusão em Pauta
29/07/2025 11:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:51

Resultado da Audiência
28/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:42

Despacho de Intimação
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 14:09

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
13/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 10:13

Despacho
23/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 10:22

Prazo
30/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/09/2024 11:36

Despacho
03/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2024 09:15

Documento Finalizado
01/07/2024 13:11

Resultado da Audiência
11/06/2024 00:00

Publicado em
07/06/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:58

Resultado da Audiência
14/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:01

Despacho de Intimação
07/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 10:48

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
06/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/05/2024 10:53

Despacho
22/04/2024 10:40

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/04/2024 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 11:38

Prazo
02/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2024 16:17

Despacho
23/08/2023 10:28

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 00:00

Publicado em
04/08/2023 14:16

Prazo
04/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/08/2023 13:48

Despacho
03/05/2023 08:02

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 00:00

Publicado em
14/04/2023 09:19

Prazo
14/04/2023 08:33

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/04/2023 11:32

Despacho
03/02/2023 00:00

Publicado em
02/02/2023 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:48

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva
31/01/2023 00:00

Publicado em
23/01/2023 14:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2023 13:01

Processo Cadastrado
16/01/2023 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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