22/03/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:01

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:34

Recebidos os autos
23/11/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 19:54

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer
30/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:52

Juntada de Petição de resposta
10/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
26/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celia Teresa Morth (OAB 39899/SP) Processo 0003666-98.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Taisa Cristina Almeida - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.

Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.

Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).

Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão.

Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.

São José dos Campos, 16 de agosto de 2023.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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