TJSP - 0004285-60.2020.8.26.0996

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MURILO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO

Advogados

MARCELO DA SILVA ARAUJO

CPF *58.***.*17-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/11/2023 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 22:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 16:33

    Juntada de Alvará

  • 06/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 23:04

    Concedida Progressão de regime

  • 30/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 09:58

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0004285-60.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO - Tornem-me os autos conclusos em 04/09/2023, conforme já determinado em fls. 203.

  • 25/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0004285-60.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de MURILO HENRIQUE OLIVEIRA BISPO, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

    Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

    Cópia desta decisão serve de Ofício.

  • 16/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 22:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 22:49

    Declarada a Remição

  • 07/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 15:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2022.

  • 27/06/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:00

    realizado cálculo de

  • 21/06/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:15

    Concedida Progressão de regime

  • 19/06/2022 22:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2022 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:34

    realizado cálculo de

  • 03/05/2022 11:32

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 03/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 21:30

    Declarada a Remição

  • 27/04/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:26

    realizado cálculo de

  • 16/08/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 17:24

    realizado cálculo de

  • 13/08/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 18:30

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/06/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 18:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/12/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 19:51

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 12:33

    realizado cálculo de

  • 07/05/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 14:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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